Arquivos • 01 Fev 2023
Foram os franceses no tempo da sua revolução que inventaram o padrão da condução pelo lado direito das estradas, isto em 1794.
Com as invasões francesas, logo no início do século XIX, onde invadiram quase tudo à sua volta, levaram essa regra com eles.
Depois do final das invasões, a regra da condução pela esquerda na Europa permaneceu nos países que mais resistiram a tirania francesa (o Reino Unido, o Império Austro-Húngaro e … Portugal). E o costume ficou.
Foi só após a Primeira República ter caído e ter sido instaurada a Ditadura, é que, de uma assentada, tudo mudou.
Apenas em 1928, um ano depois da criação da Junta Autónoma de Estradas é que a designação de “Código da Estrada” é oficialmente atribuída em Decreto n.º 18.406, onde estabelece em Portugal, a obrigatoriedade de circulação pela direita das faixas de rodagem. Até então, a circulação automóvel em Portugal e nas suas colónias era feita pela esquerda, copiando a prática britânica.
Além do Conselho Superior de Viação, no intuito de esclarecer as populações rurais, enviou a todos os párocos uma circular, solicitando-lhes que, à hora da missa, chamassem a atenção dos seus paroquianos para as novas directrizes rodoviárias que se anunciavam e que em breve iam ser postas em prática, colaboraram também, o Diário de Notícias com a publicação diária, durante uma semana, de um anúncio de primeira página, o Automóvel Club de Portugal fez publicar nos principais jornais diários elucidativos avisos, lembrando “a todos os seus consórcios, aos automobilistas em geral e ainda a todos os condutores de veículos que circulam no país, de que a partir da meia-noite de 31 de Maio para 1 de Junho, a circulação geral muda, fazendo-se ao contrário do que está estabelecido, isto é, todos os veículos civis e militares passam a rodar pela direita, dando a esquerda ao centro das estradas e ruas em todo o território do Continente e Ilhas Adjacentes, fazendo-se a ultrapassagem pela esquerda do veículo a ultrapassar” e a Vacumm Oil Company tomou a iniciativa de mandar afixar por todas as estradas do país e nas principais artérias das cidades e vilas, largos letreiros em tela, atravessados de um lado ao outro da via e em que foram apostos em letras visíveis a grande distância os dizeres “Pela direita – Desde 1 de Junho”. Estes letreiros foram executados nas oficinas da Vacuum Oil, à Junqueira em Lisboa.
Toda a imprensa alertava também que, a fim de se evitarem desastres, não deviam os automobilistas, nos primeiros tempos em que o novo sistema estivesse em prática, exceder a velocidade de 30 km/h.
Assim, a partir de 1 de Junho de 1928 em Lisboa, para os cerca de 31.000 condutores com carta de condução então existentes, passou a ser obrigatória a circulação rodoviária pelo lado direito das estradas.
O mesmo aconteceu em Angola, Guiné e Timor.
Em Macau, Goa e Moçambique, tendo em atenção as suas situações específicas, manteve-se a condução pelo lado esquerdo das estradas.
Em Timor, a condução passou a ser feita pela direita em Junho de 1928. Mas em 1975, na sequência da anexação de Timor pela Indonésia, o sentido da condução foi alterado para o lado esquerdo.